Tag Archive: Turista

Apr
23
2012

Intercâmbio: direitos e deveres do turista

Nos últimos anos, ocorreu um aumento no número de turistas que viajam para o exterior com intuito de usufruírem uma oportunidade de aperfeiçoar o idioma estrangeiro, associado ao interesse de poder conviver, por determinado tempo, com a cultura de outro país. Como o consumidor brasileiro adquire estas viagens culturais intermediadas por agências situadas no Brasil, …

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Jun
01
2011

CONCILIAÇÃO É SEMPRE UMA BOA OPÇÃO

Através desta coluna, busco sempre alertar, tanto o turista, como os prestadores de serviços da área, sobre os direitos e deveres daqueles que vendem ou usufruem o serviço turístico na esfera nacional e internacional. Como advogada atuante nesse setor há mais de dez anos, verifico, na prática, que o viajante e as empresas têm dificuldade …

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May
13
2011

Indenização a passageiros que dormiram em bancos de aeroporto devido a atraso no voo

A Varig S/A foi condenada a indenizar dois passageiros em R$ 5 mil, por danos morais, e R$ 425,65, a título de ressarcimento dos valores desembolsados durante o atraso no embarque. O caso foi analisado pela 1ª Câmara de Direito Civil do TJSC, que confirmou sentença da Comarca de Florianópolis. Segundo os autos, os autores …

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May
03
2011

Destino alterado durante viagem de férias resulta em dano moral a turista

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca da Capital que condenou a Viação Aérea Rio Grandense S.A. – Varig ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a Angevaldo Góes Lima. Segundo os autos, no dia 18 de julho …

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Apr
13
2011

Tam pagará R$ 22 mil pelo extravio de bagagem

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Blumenau que havia condenado Tam Linhas Aéreas S.A. a indenizar um passsageiro por ter extraviado suas bagagens. O consumidor receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais e R$ 2.352,71 de ressarcimento material. Ele viajou à …

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Apr
05
2011

Bagagem violada e objetos furtados

Inúmeros passageiros do transporte aéreo internacional estão sendo surpreendidos com a violação de suas bagagens e o furto de alguns de seus pertences de valor. Esse lamentável fato ocorre, curiosamente, com as bagagens que estão devidamente lacradas e, inclusive, fechadas com cadeados e fechos sofisticados. O passageiro/consumidor somente percebe a falta de alguns de seus …

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Mar
28
2011

A pessoa com necessidades especiais quer viajar

Há algum tempo, os brasileiros começaram a ficar atentos aos direitos dos portadores de necessidades especiais. Leis foram promulgadas para integrá-los de forma digna à sociedade. Já o setor turístico precisa ter maior consciência sobre o tema. No Brasil, cerca de 10% da população é de portadores de necessidades especiais, que deseja usufruir do turismo, …

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Mar
28
2011

O Turista e os Danos Morais

O turista consumidor, ao contratar uma prestação de serviços, busca satisfazer a expectativa de sua viagem e que, muitas vezes, efetivou-se após uma planejada poupança. Entretanto, essa viagem pode ser frustrada.Vejam, por exemplo, o caso do extravio de uma mala durante todo o período da viagem; ou a situação de hotéis que fornecem serviços inadequados …

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Mar
21
2011

Passageira que teve voo cancelado e não recebeu suporte da empresa aérea será indenizada

A empresa VRG Linhas Aéreas terá que realizar o pagamento de indenização, a título de danos morais e materiais, no valor de R$ 3,3 mil, a uma cliente. Ela comprou passagens para Buenos Aires, na Argentina, onde ficou de 13 a 27 de junho de 2008. No retorno, após longa espera, foi informada de que …

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Mar
21
2011

MUDANÇAS DA ANAC FAVORECEM OS PASSAGEIROS

A resolução 141, emitida pela ANAC (Agência Nacional de Aviação), entrará em vigor no próximo dia 15 de junho e regulamentará as condições gerais de transporte aéreo nacional aplicáveis aos atrasos, aos cancelamentos de voos e às hipóteses de preterição de passageiros (impedimento por troca de aeronave ou overbooking). O objetivo é buscar uma reparação …

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