Tag Archive: prestadores de serviços turísticos

Nov
21
2011

Hotel da Amazônia vai indenizar índios exibidos em apresentações a turistas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do River Jungle Hotel (Ariau Amazon Towers) e manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre o hotel e um grupo de índios que, por cinco anos, ficou à sua disposição para realizar apresentações para os turistas. As apresentações eram pagas pelos …

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Sep
09
2011

Gol indenizará duas atletas olímpicas por vender passagem aérea para um voo que não existiu

A companhia Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar as gêmeas Branca e Beatriz Feres, campeãs brasileiras de nado sincronizado, por danos morais no valor de R$5.450, para cada uma, por falha na prestação de serviços, com venda de bilhetes para voo que não existiu. A decisão é do desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos, …

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Aug
10
2011

Hotel indenizará família que fez reserva, mas não conseguiu hospedagem

Devido ao transtorno, a empresária teve de caminhar com o marido e o filho pequeno pela orla da cidade, buscando vagas em outros locais. O Yak Hotel Natal deverá indenizar, em R$ 12 mil, por danos morais, uma família que fez reserva, mas não conseguiu hospedagem. A decisão é da Comarca de Alto Santo (CE). …

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Jul
20
2011

Empresa de turismo deve indenizar família por falta de assistência

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 35ª Vara Cível para condenar a empresa Sun & Sea Internacional Viagens e Turismo a pagar indenização por danos morais a uma família que precisou abandonar um cruzeiro. O grupo – pai, mãe, filha e sua amiga – adquiriu …

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Jul
19
2011

Atraso na devolução de bagagens gera perda de condução e direito à indenização

O 6º Juizado Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma passageira em R$1.500,00, por danos morais, devido à falha na prestação do serviço. Cabe recurso. A autora juntou documentos aos autos comprovando que após realizar viagem aérea pela empresa Gol, com horário de chegada às 23h22, a devolução das bagagens sofreu …

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Mar
28
2011

O Turista e os Danos Morais

O turista consumidor, ao contratar uma prestação de serviços, busca satisfazer a expectativa de sua viagem e que, muitas vezes, efetivou-se após uma planejada poupança. Entretanto, essa viagem pode ser frustrada.Vejam, por exemplo, o caso do extravio de uma mala durante todo o período da viagem; ou a situação de hotéis que fornecem serviços inadequados …

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Mar
21
2011

QUEM RESPONDE PELAS TRAGÉDIAS NATURAIS?

O ano de 2010 vem registrando diversos fenômenos naturais em diversos países que provocaram estragos, em pequenas e grandes proporções e temor em todo o mundo. Em janeiro, o terremoto de 7 graus na escala Richtter atingiu Porto Príncipe, capital do Haiti, causando milhares vítimas fatais e destruições de inúmeras edificações. Na sequência, fenômenos de …

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Mar
15
2011

Turismo de navegação se expande a 35% por ano no Brasil

O turismo de navegação aumentou, em média, no Brasil, 35% por ano, nos últimos oito anos. Somente em 2010, o crescimento foi de 50%, disse à Agência Brasil o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens regional Rio de Janeiro (Abav-RJ), Luiz Strauss de Campos. A alta temporada de cruzeiros marítimos 2010/2011 começou em …

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Mar
15
2011

O Turismo e o Direito do Consumidor

Algumas pessoas têm a idéia de que o direito restringe-se a ações judiciais em virtude das insastifações dos clientes. Entretanto, essa concepção é equivocada, pois a prática jurídica deve responder aos anseios da população. As significativas mudanças legislativas ocorridas no século XX demonstraram a necessidade do desenvolvimento jurídico. Novas leis e direitos foram inseridos, tais …

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Jan
22
2011

Cadastur: Prestador de Serviços Turísticos formalizado como Microempreendedor Individual.

Está em vigor desde 29 de dezembro de 2010 o Cadastro de que menciona a Portaria 72 do Ministério do Turismo, que em conjunto com o Decreto 7381/10, regulamenta os procedimentos e requisitos necessários para que as pessoas que exerçam atividade econômica de pequeníssimo porte e por isso são consideradas Microempreendedores Individuais (MEI) possam obter …

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