Tag Archive: Justiça

Oct
24
2012

Empresa é condenada por extravio de bagagem em voo com destino à Copa da África

A juíza da 1ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM a pagar, a título de danos morais, o valor de R$ 5 mil a passageiro que teve bagagem extraviada em viagem para a África com o propósito de assistir à Copa do Mundo. De acordo com o passageiro, sua bagagem foi extraviada com todos …

Continue reading »

Sep
13
2012

Extravio de bagagem ocorrido na Europa gera indenização de R$10 mil

A juíza da 23ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa TAP – Portugal a indenizar um casal no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, devido a um extravio de bagagem ocorrido na Europa. De acordo com o casal, contrataram os serviços da TAP para viajar com destino a Istambul, na …

Continue reading »

Aug
03
2012

Passageira indenizada por extravio de sua bagagem em voo da Webjet

O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, condenou a Webjet Linhas Aéreas ao pagamento de indenização de R$ 5,3 mil pelos danos sofridos por uma passageira que teve sua bagagem extraviada. Sobre o valor devem incidir juros e correção monetária. A decisão é do último dia 30 de julho. A …

Continue reading »

Jul
25
2012

Empresa de turismo marítimo indeniza passageira por falha em atendimento médico

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de turismo marítimo a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a uma passageira que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) durante uma viagem em um cruzeiro e não teria recebido atendimento médico adequado. De acordo com …

Continue reading »

Jul
25
2012

Hóspedes que tiveram objetos furtados em quarto de hotel serão indenizadas

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível mantiveram, por unanimidade, a condenação da rede de Hotéis Othon S/A e do Sistema Brasileiro de Hotéis a indenizar danos moral e material a duas hóspedes que tiveram objetos pessoais furtados do quarto do hotel enquanto tomavam café da manhã. Caso As autoras ingressaram com ação de indenização por …

Continue reading »

Jul
17
2012

Passageira de cruzeiro marítimo será indenizada por crise alérgica

O desembargador Juarez Fernandes Folhes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a sentença proferida em 1ª Instância e condenou a empresa marítima Royal Caribbean Cruzeiros Brasil a indenizar a passageira Solange Maria Cordeiro da Silva em R$10 mil por danos morais, mais R$1.232,00 por danos materiais. Durante viagem, Solange foi …

Continue reading »

Jun
26
2012

TAM indenizará passageiro por overbooking

A 1ª Câmara Cível confirmou a decisão de primeiro grau obrigando a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar uma indenização de R$ 4 mil ao passageiro Antônio Lucídio de Melo Pereira. Segundo o passageiro a empresa praticou overbooking, ou seja, vendeu passagens além da capacidade. A empresa contestou informando que no voo 3301 para Fortaleza …

Continue reading »

May
29
2012

Família de vítima de acidente da Gol com jato Legacy será indenizada em R$ 100 mil

Ao analisar recursos da empresa Gol e da família de uma das vítimas do acidente aéreo, ocorrido em 29 de setembro de 2009, os desembargadores da 5ª Turma Cível decidiram fixar a indenização a ser paga a família de uma das 154 vítimas em R$ 100 mil. A decisão foi tomada em processo de Apelação …

Continue reading »

May
24
2012

Companhia aérea deve indenizar passageiro por não transportar cadeira de roda

Tanto a Lei de Acessibilidade quanto as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) garantem aos portadores de necessidades especiais a facilitação no transporte, assegurando aos passageiros toda a assistência. Com esse entendimento, a 5ª Vara Cível de Tangará da Serra (MT) decidiu que a empresa de aviação Avianca terá que indenizar uma passageira …

Continue reading »

May
24
2012

Hotel terá que indenizar casal por furto de automóvel

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC manteve a decisão da comarca de Santo Amaro da Imperatriz que condenou um hotel daquele município ao pagamento de indenização de R$ 23 mil em benefício de um casal de aposentados, por danos materiais e morais. Segundo os autos, no dia 5 de abril de 2007, o …

Continue reading »

Older posts «