Tag Archive: idoso

Dec
02
2011

O projeto de Lei da Copa

O projeto de lei 2330/11 que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil, já está levantando algumas discussões. Conforme a Mensagem 389 de setembro de 2011 enviada aos Membros do Congresso Nacional, as medidas apresentadas fazem-se necessárias …

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Aug
17
2011

Oceanair deve indenizar casal de idosos que não pôde embarcar em voo

O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Barbalha, condenou a Oceanair Linhas Aéreas a pagar R$ 2.640,00 para o casal de idosos M.P.S. e M.A.V.S.. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (10/08). Consta nos autos que eles compraram passagens …

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Jun
01
2011

Idoso indenizado por empresa de ônibus

Um aposentado que mora em Muriaé, 360 km a leste de Belo Horizonte, conseguiu na Justiça indenização por dano moral de uma empresa de ônibus que se recusou a fornecer passe gratuito para viagem interestadual. A decisão, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), confirma sentença do juiz de 1ª …

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