Tag Archive: decisão

Oct
24
2012

Empresa é condenada por extravio de bagagem em voo com destino à Copa da África

A juíza da 1ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM a pagar, a título de danos morais, o valor de R$ 5 mil a passageiro que teve bagagem extraviada em viagem para a África com o propósito de assistir à Copa do Mundo. De acordo com o passageiro, sua bagagem foi extraviada com todos …

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Sep
13
2012

Passageiro indenizado após passar 2 dias com a mesma roupa no corpo

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Criciúma, condenando a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 13,1 mil em indenização por danos morais e materiais, em benefício de um cliente. Isso porque no dia 7 de agosto de 2006, ele teve sua …

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Sep
13
2012

Extravio de bagagem ocorrido na Europa gera indenização de R$10 mil

A juíza da 23ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa TAP – Portugal a indenizar um casal no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, devido a um extravio de bagagem ocorrido na Europa. De acordo com o casal, contrataram os serviços da TAP para viajar com destino a Istambul, na …

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Aug
03
2012

Passageira indenizada por extravio de sua bagagem em voo da Webjet

O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, condenou a Webjet Linhas Aéreas ao pagamento de indenização de R$ 5,3 mil pelos danos sofridos por uma passageira que teve sua bagagem extraviada. Sobre o valor devem incidir juros e correção monetária. A decisão é do último dia 30 de julho. A …

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Jul
25
2012

Empresa de turismo marítimo indeniza passageira por falha em atendimento médico

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de turismo marítimo a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a uma passageira que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) durante uma viagem em um cruzeiro e não teria recebido atendimento médico adequado. De acordo com …

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Jul
25
2012

Hóspedes que tiveram objetos furtados em quarto de hotel serão indenizadas

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível mantiveram, por unanimidade, a condenação da rede de Hotéis Othon S/A e do Sistema Brasileiro de Hotéis a indenizar danos moral e material a duas hóspedes que tiveram objetos pessoais furtados do quarto do hotel enquanto tomavam café da manhã. Caso As autoras ingressaram com ação de indenização por …

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Jul
17
2012

Passageira de cruzeiro marítimo será indenizada por crise alérgica

O desembargador Juarez Fernandes Folhes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a sentença proferida em 1ª Instância e condenou a empresa marítima Royal Caribbean Cruzeiros Brasil a indenizar a passageira Solange Maria Cordeiro da Silva em R$10 mil por danos morais, mais R$1.232,00 por danos materiais. Durante viagem, Solange foi …

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Jun
26
2012

TAM indenizará passageiro por overbooking

A 1ª Câmara Cível confirmou a decisão de primeiro grau obrigando a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar uma indenização de R$ 4 mil ao passageiro Antônio Lucídio de Melo Pereira. Segundo o passageiro a empresa praticou overbooking, ou seja, vendeu passagens além da capacidade. A empresa contestou informando que no voo 3301 para Fortaleza …

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Jun
26
2012

American Airlines indenizará passageiras por longa espera e por ficarem sem alimentação

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná(TJ-PR) condenou a empresa aérea American Airlines a pagar indenização, por danos morais, para duas passageiras brasileiras. Cada uma delas irá receber R$ 30 mil. A empresa ainda pode recorrer da decisão que foi tomada no dia 31 de maio. As brasileiras embarcaram em Miami, num …

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Jun
26
2012

Empresa aérea condenada a devolver valor pago por voo cancelado por mau tempo

A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que havia negado a uma consumidora a devolução de valor pago por viagem aérea que não se efetivou por condições climáticas adversas. M.A.M. ajuizou ação de cobrança na primeira instância em Itu, que indeferiu o pedido de estorno. A autora …

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