Tag Archive: Dano moral

Aug
02
2016

Companhia aérea indenizará passageiras que esperaram mais de 48 horas por voo

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado, membro do IFTTA e IFTTABRASIL. Em decisão da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo relator do recurso foi o desembargador Sérgio Rui da Fonseca, condenou uma companhia aérea a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00 por …

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Jul
18
2013

Naufrágio do Costa Concordia: condenação por Danos materiais e morais

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, Advogado e membro do IFTTA desde 2009. Sob o título “Brasileiros são indenizados por naufrágio do Costa Concordia”, a Folha de S.Paulo publicou, em 13 de julho de 2013, matéria sobre a condenação pela Justiça de Primeira Instância de São Paulo. A MMa. Juíza de Direito da 25a. Vara …

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Dec
13
2011

Empresa aérea deve pagar indenização de R$ 30 mil por extravio de bagagens

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa aérea TAP Air Portugal a pagar R$ 30 mil ao casal F.S.M. e E.M.L.M.. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (05/12). Segundo os autos, o casal se programou para uma viagem a Londres e outras cidades da …

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Nov
28
2011

Triatleta que teve bagagem extraviada durante voo internacional será indenizado

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal manteve a decisão da 1ª Instância de condenar a Aerovias de México Sociedad Anônima de Capital Variable a indenizar em R$ 10 mil um triatleta que seguia para uma prova de “Iroman” e teve sua bagagem extraviada durante o voo internacional. O …

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Nov
21
2011

Hotel da Amazônia vai indenizar índios exibidos em apresentações a turistas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do River Jungle Hotel (Ariau Amazon Towers) e manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre o hotel e um grupo de índios que, por cinco anos, ficou à sua disposição para realizar apresentações para os turistas. As apresentações eram pagas pelos …

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Oct
28
2011

Agência de viagens indenizará casal por problema em banheiro de navio durante um cruzeiro

A 6ª Câmara de Direito Civil determinou que a operadora e agência de viagens CVC Tur pague ao casal Edson e Mari Neusa Rauen o valor de R$ 5 mil, por danos morais sofridos durante cruzeiro realizado de 13 a 20 de dezembro de 2008. Eles contrataram uma viagem para três pessoas no navio CVC …

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Oct
19
2011

Desvio de bagagem durante voo internacional provoca indenização

O casal M.N.L. e H.V.J. deverá ser indenizado em R$10.900 pela empresa VRG Linhas Aéreas (Varig) pelo desvio de sua bagagem durante voo internacional. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que confirmou a decisão da juíza Maria da Glória Reis, da 23ª Vara Cível de Belo …

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Oct
17
2011

Empresa não deve indenização a passageira que dorme e perde desembarque

A Pluma Conforto e Turismo foi isenta pela 6ª Câmara de Direito Civil de pagar danos morais a Vanessa Santos de Carvalho, que viajou de São Paulo com destino a Orleans, mas desembarcou em Criciúma. A jovem, em junho de 2005, dormiu durante a viagem e não percebeu a parada em seu destino. Assim, ajuizou …

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Oct
17
2011

Perda de bagagem gera indenização no limite do valor comprovado do que foi adquirido

Seis amigas menores de idade viajaram para os Estados Unidos com o objetivo de se divertirem e, claro, fazerem muitas compras, aproveitando a baixa do dólar. Compraram perfumes, cremes hidratantes, cartuchos de vídeo game, blusas, bolsas, MP4. Tudo estava perfeito até que perderam o avião e as suas malas foram extraviadas. Conforme alegaram no pedido …

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Oct
13
2011

TJSP eleva indenização por extravio de bagagem

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso de uma passageira da companhia aérea TAM para aumentar o valor de indenização por danos morais em razão de extravio de bagagem. A decisão de 1ª instância, da comarca de Araçatuba, havia fixado o montante em R$ 3.259,50. O TJSP …

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