Tag Archive: dano material

Jul
19
2011

Empresa aérea condenada a indenizar por troca de assentos

A 1ª Turma Recursal do TJ-DFT manteve sentença proferida pelo 4º Juizado Cível de Brasília, condenando a companhia aérea Emirates a pagar indenização de R$ 5 mil a dois passageiros que tiveram assentos alterados durante longa viagem a Dubai. Os autores contam que adquiriram bilhetes aéreos para viagem que incluía o trecho São Paulo-Dubai, tendo …

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Jun
03
2011

A Gol foi condenada a pagar indenização aproximada de R$1,5 milhão a cerca de 100 passageiros

A ação coletiva reclamou danos materiais e extrapatrimoniais pelos danos sofridos entre 2006 e 2009 pelos clientes da Gol por condutas irregulares: falta de informações; confinamento e cárcere privado de passageiros em salas de embarque; sequestro; atrasos superiores a duas horas; cancelamento de voos; desvios de rota sem comunicação prévia; extravio e violação de bagagem. …

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May
13
2011

Justiça paulista condena empresa aérea por violação de bagagem

O Juizado Especial Cível de Franca deu ganho de causa a um passageiro que teve um pertence extraviado de sua bagagem em aeroporto do estado de São Paulo. O autor entrou com a ação de indenização por danos materiais e morais contra a Aerovias de México – Aeroméxico S/A, após perceber que seu relógio havia …

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May
06
2011

Gol é condenada a pagar indenização de mais de R$ 9,5 mil a passageiro

O juiz Carlos Rodrigues Feitosa, da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Gol Transportes Aéreos S/A a pagar indenização de R$ 9.590,00 a S.R.A.B., que perdeu um casamento devido a mudanças no itinerário do voo. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (03/05). De acordo com o processo …

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Apr
13
2011

Tam pagará R$ 22 mil pelo extravio de bagagem

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Blumenau que havia condenado Tam Linhas Aéreas S.A. a indenizar um passsageiro por ter extraviado suas bagagens. O consumidor receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais e R$ 2.352,71 de ressarcimento material. Ele viajou à …

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Apr
13
2011

Falta de espaço para bagagens no ônibus gera indenização

A Viação Transpiauí São Raimundense Ltda foi condenada a indenizar uma passageira impedida de embarcar por falta de espaço no ônibus para a sua bagagem. A decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia foi confirmada pela 2 ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, que apenas reduziu o valor da indenização por danos …

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Feb
19
2011

Pacote turístico internacional vendido no Brasil. Vício do serviço por qualidade insuficiente.

escrita

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou em 15/02/2011 a decisão de 1a. instância que determinou o pagamento de dano moral e dano material pela Fidelidade Viagens e Turismo Ltda. (nome fantasia de TAM Linhas Aéreas S.A.) por vício de contratação de pacote turístico internacional. O Juiz de 1a. instância julgou parcialmente procedente a …

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