Tag Archive: dano material

Jul
18
2013

Naufrágio do Costa Concordia: condenação por Danos materiais e morais

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, Advogado e membro do IFTTA desde 2009. Sob o título “Brasileiros são indenizados por naufrágio do Costa Concordia”, a Folha de S.Paulo publicou, em 13 de julho de 2013, matéria sobre a condenação pela Justiça de Primeira Instância de São Paulo. A MMa. Juíza de Direito da 25a. Vara …

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Oct
28
2011

Agência de viagens indenizará casal por problema em banheiro de navio durante um cruzeiro

A 6ª Câmara de Direito Civil determinou que a operadora e agência de viagens CVC Tur pague ao casal Edson e Mari Neusa Rauen o valor de R$ 5 mil, por danos morais sofridos durante cruzeiro realizado de 13 a 20 de dezembro de 2008. Eles contrataram uma viagem para três pessoas no navio CVC …

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Oct
19
2011

Desvio de bagagem durante voo internacional provoca indenização

O casal M.N.L. e H.V.J. deverá ser indenizado em R$10.900 pela empresa VRG Linhas Aéreas (Varig) pelo desvio de sua bagagem durante voo internacional. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que confirmou a decisão da juíza Maria da Glória Reis, da 23ª Vara Cível de Belo …

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Oct
17
2011

Empresa não deve indenização a passageira que dorme e perde desembarque

A Pluma Conforto e Turismo foi isenta pela 6ª Câmara de Direito Civil de pagar danos morais a Vanessa Santos de Carvalho, que viajou de São Paulo com destino a Orleans, mas desembarcou em Criciúma. A jovem, em junho de 2005, dormiu durante a viagem e não percebeu a parada em seu destino. Assim, ajuizou …

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Oct
13
2011

TJSP eleva indenização por extravio de bagagem

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso de uma passageira da companhia aérea TAM para aumentar o valor de indenização por danos morais em razão de extravio de bagagem. A decisão de 1ª instância, da comarca de Araçatuba, havia fixado o montante em R$ 3.259,50. O TJSP …

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Oct
06
2011

Companhia aérea vai indenizar turista que sonhava com Havaí e passou frio em Chicago

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão que havia condenado Continental Airlines INC a indenizar a cliente Talita Isadora Farias de Medeiros, por conta de transtornos causados pela companhia aérea, em viagem de férias com destino a Honolulu, Havaí. Ela receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais, mais …

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Sep
20
2011

TAM é condenada a indenizar passageiro por causa de atraso e cancelamento de voo

A 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 5.ª Vara Cível da Comarca de Londrina que condenou a TAM – Linhas Aéreas S.A. a pagar R$ 11.064,22, por danos materiais, e R$ 15.000,00, a título de dano moral, a um passageiro que não …

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Aug
17
2011

Oceanair deve indenizar casal de idosos que não pôde embarcar em voo

O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Barbalha, condenou a Oceanair Linhas Aéreas a pagar R$ 2.640,00 para o casal de idosos M.P.S. e M.A.V.S.. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (10/08). Consta nos autos que eles compraram passagens …

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Aug
10
2011

Companhia aérea é condenada a pagar indenização por transferência de voo

Empresa deverá reembolsar o valor de diária em hotel. A TAP Portugal foi condenada a ressarcir o valor de diária de hotel para casal que teve a data de voo transferida. O juiz da 16ª Vara Cível de Natal, André Luis de Medeiros Pereira, decidiu que a empresa deverá pagar 121 euros aos autores da …

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Jul
20
2011

TJRO mantém condenação a empresa de ônibus por “overbooking”

Decisão reconheceu os danos morais e materiais decorrentes da venda do mesmo assento para dois passeiros numa viagem do Mato Grosso para Rondônia A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) manteve a condenação a uma empresa de ônibus por danos materiais e morais por conta da venda do mesmo …

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