Tag Archive: consumidor

Aug
11
2016

Justiça reconhece dano a turista sem bagagem ou assistência em viagem à Argentina.

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado e membro do IFTTA e IFTTABRASIL. Com a finalidade de levar ao conhecimento do público interessado em assuntos relativos a direito de viagens e turismo, publico a matéria sobre decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a relatoria do Desembargador …

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Nov
05
2014

Casal que teve viagem de lua de mel em cruzeiro marítimo cancelada será indenizado.

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado e membro do IFTTA e IFTTA Brasil. Em notícia veiculada pela AASP a seus associados, nesta data, há a menção da decisão judicial proferida pela 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que interessa tanto aos aplicadores do direito e aos …

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Oct
22
2014

Nova ferramenta para a defesa dos direitos do consumidor.

Plateia presente no evento para pessoas com deficiência em Moscou.

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado e membro do IFTTA (International Forum of Travel and Tourism Advocates) Uma nova ferramenta colocada à disposição do consumidor é o site consumidor.gov.br. A AASP, em clipping enviado em 20/10/2014 a seus associados, traz uma matéria explicando como funciona a nova ferramenta colocada à disposição do consumidor para …

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Apr
06
2013

Instituição Financeira responde solidariamente com a seguradora pelas obrigações do contrato de seguro por compra com cartão de crédito.

O Tribunal de Justiça de São Paulo no julgamento de 26 de novembro de 2012, condenou uma Instituição Financeira ao pagamento de R$270.150,00 com correção monetária, juros e custas processuais, a partir do ajuizamento da ação (2006), em razão do descumprimento de obrigação  contratual. Os autores ajuizaram ação de cobrança de seguro alegando que adquiriram …

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Dec
06
2011

Roubo de milhas aéreas por terceiros não isenta companhias aéreas

A falha na prestação de serviço pode abortar a sonhada viagem com a família. “Toda má prestação de serviço, segundo o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), enseja danos moral e material”, reforça o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa. Segundo especialistas, o dano material não é difícil de calcular. Já o …

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Nov
28
2011

Agência de viagens e site de compras coletivas são condenados a indenizar consumidor

O juiz Pedro Silva Corrêa, da comarca de Inhumas, condenou o site de compras coletivas Clube Urbano Serviços digitais Ltda, mais conhecido como Groupon, e a empresa de turismo Web Viagens Ltda a pagarem indenização de R$ 8 mil a consumidor. Ele comprou um pacote para Buenos Aires, mas não conseguiu marcar a viagem, mesmo …

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Nov
17
2011

Planeje com antecedência os serviços que você pode solicitar sua suspensão em época de férias

Muitos consumidores se esquecem de verificar quais serviços não utilizados durante as férias podem ser suspensos, evitando assim um gasto desnecessário, uma vez que não estariam usufruindo. A coluna “Viaje Legal”  aconselha a verificação de dicas emitidas pela conceituada entidade de defesa do consumidor, IDEC ( Instituto Brasileiro de defesa do Consumidor ) http://www.idec.org.br/emacao.asp?id=2542 TV …

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Jul
21
2011

TAM é condenada a indenizar passageiros que perderam provas de concurso por atraso de voo

A TAM – Linhas Aéreas S.A. foi condenada a indenizar dois passageiros (L.G.M. e G.J.A.) que, por causa de um atraso do voo, perderam as provas de um concurso para a magistratura realizado, no ano de 2007, em Brasília (DF). Procedentes de Londrina, eles fariam uma conexão em São Paulo. Como o avião pousou com …

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Jul
20
2011

Empresa de turismo deve indenizar família por falta de assistência

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 35ª Vara Cível para condenar a empresa Sun & Sea Internacional Viagens e Turismo a pagar indenização por danos morais a uma família que precisou abandonar um cruzeiro. O grupo – pai, mãe, filha e sua amiga – adquiriu …

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Jun
29
2011

TAP Air Portugal é condenada a pagar indenização por conta de overbooking

A Transporte Aéreos Portugueses S/A – TAP Air Portugal terá que pagar R$ 13 mil de indenização pelos danos morais causados ao dentista E.M.L., impedido de embarcar em um voo de Lisboa para Fortaleza por conta de overbooking (venda de passagens acima da capacidade de lugares da aeronave). A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/06), é …

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