Tag Archive: Código do Consumidor

Mar
21
2011

QUEM RESPONDE PELAS TRAGÉDIAS NATURAIS?

O ano de 2010 vem registrando diversos fenômenos naturais em diversos países que provocaram estragos, em pequenas e grandes proporções e temor em todo o mundo. Em janeiro, o terremoto de 7 graus na escala Richtter atingiu Porto Príncipe, capital do Haiti, causando milhares vítimas fatais e destruições de inúmeras edificações. Na sequência, fenômenos de …

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Mar
15
2011

O Turismo e o Direito do Consumidor

Algumas pessoas têm a idéia de que o direito restringe-se a ações judiciais em virtude das insastifações dos clientes. Entretanto, essa concepção é equivocada, pois a prática jurídica deve responder aos anseios da população. As significativas mudanças legislativas ocorridas no século XX demonstraram a necessidade do desenvolvimento jurídico. Novas leis e direitos foram inseridos, tais …

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Mar
11
2011

O turista/consumidor e os seus deveres

É freqüente salientarmos neste espaço os deveres dos prestadores de serviços turísticos. A ênfase geralmente recai sobre as empresas responsáveis pela oferta e execução correta de serviços aos seus clientes. Entretanto, é necessário demonstrar que cabe ao cliente, também denominado turista/consumidor, ter o discernimento necessário para adotar procedimentos adequados no que diz respeito à aquisição …

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Mar
11
2011

Contratos turísticos e o Código de Defesa do Consumidor

Durante vários anos, muitos turistas brasileiros, ora consumidores, apenas concentravam sua atenção nos encantos que os programas turísticos contratados poderiam fornecer nas suas esperadas férias. Com a expectativa de relaxar e se divertir nas suas esperadas férias, não sobrava tempo nem a devida cautela para ter conhecimentos de todos os detalhes que integravam o programa …

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Feb
19
2011

Pacote turístico internacional vendido no Brasil. Vício do serviço por qualidade insuficiente.

escrita

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou em 15/02/2011 a decisão de 1a. instância que determinou o pagamento de dano moral e dano material pela Fidelidade Viagens e Turismo Ltda. (nome fantasia de TAM Linhas Aéreas S.A.) por vício de contratação de pacote turístico internacional. O Juiz de 1a. instância julgou parcialmente procedente a …

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