Tag Archive: Bagagem

Mar
06
2012

Viajantes, fiquem atentos! Alimentos e produtos de origem animal e vegetal não podem entrar no Brasil

A Receita Federal determina: animais, plantas, sementes, alimentos estão relacionados dentre os produtos que necessitam por parte do viajante que ingressa ao Brasil do preenchimento obrigatório da Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA). Este documento deve ser fornecido pelas empresas de transporte, agências de viagens ou obtido nas repartições aduaneiras. O viajante deverá apresentá-lo à fiscalização …

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Jan
11
2012

Juizados especiais dos aeroportos: alternativa rápida para resolver problemas

A instalação de juizados especiais nos aeroportos brasileiros trouxe aos passageiros uma instância mais rápida para resolverem seus problemas. Atrasos e cancelamentos frequentes, salas de embarque e desembarque lotadas, extravio de malas dentre outros. Os juizados especiais dos aeroportos (Congonhas e Cumbica em SP; Galeão e Santos Dumont no RJ e Juscelino Kubitschek no DF) …

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Jul
19
2011

Atraso na devolução de bagagens gera perda de condução e direito à indenização

O 6º Juizado Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma passageira em R$1.500,00, por danos morais, devido à falha na prestação do serviço. Cabe recurso. A autora juntou documentos aos autos comprovando que após realizar viagem aérea pela empresa Gol, com horário de chegada às 23h22, a devolução das bagagens sofreu …

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May
03
2011

American Airlines ressarcirá passageiro por furto de bagagem de mão

A American Airlines terá que ressarcir Rafael Fritzsche em R$ 13,4 mil, pela violação de sua bagagem de mão em viagem de Miami a São Paulo. A decisão da 4ª Câmara de Direito Civil confirmou a sentença da comarca de Blumenau, por ocasião do apelo apresentado pela empresa aérea. Em 1º de março de 2004, …

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Apr
13
2011

Falta de espaço para bagagens no ônibus gera indenização

A Viação Transpiauí São Raimundense Ltda foi condenada a indenizar uma passageira impedida de embarcar por falta de espaço no ônibus para a sua bagagem. A decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia foi confirmada pela 2 ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, que apenas reduziu o valor da indenização por danos …

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Apr
05
2011

Para viajar com tranquilidade

Fim de ano é tempo de festas e comemorações. Depois de um ano inteiro de trabalho, finalmente você terá direito à tão sonhada viagem de férias. Esse sentimento será satisfatório se tivermos a cautela de analisar, previamente, as empresas sérias e comprometidas com o cliente, capazes de fornecer um serviço com a segurança e a …

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