Tag Archive: atraso de voo

May
29
2012

Passageira portadora de necessidades especiais receberá R$ 5 mil por atraso de voo

A America AirLines foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil por danos morais a passageira devido a atrasos injustificados no transporte aéreo para Nova Iorque, tanto na ida quanto na volta. A passageira é menor e portadora de necessidade especial. A sentença foi do juiz da 24ª Vara Cível de Brasília. A …

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Oct
03
2011

Promessa de Edição e revisão de Normas pela ANAC para final de 2011.

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, Advogado e Membro do IFTTA. Promessa de Edição e revisão de Normas pela ANAC para final de 2011. Não há dúvida de que os eventos esportivos que acontecerão no Brasil em 2014 e 2016 aquecerão o setor de Viagens e Turismo. A par disso, com o óbvio crescimento das …

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Sep
20
2011

TAM é condenada a indenizar passageiro por causa de atraso e cancelamento de voo

A 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 5.ª Vara Cível da Comarca de Londrina que condenou a TAM – Linhas Aéreas S.A. a pagar R$ 11.064,22, por danos materiais, e R$ 15.000,00, a título de dano moral, a um passageiro que não …

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Aug
10
2011

Atraso de voo doméstico gera indenização por dano moral

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF confirmou decisão do 7° Juizado Especial Cível de Brasília, que condenou a empresa WEBJET LINHAS AÉREAS ao pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil reais, a título de danos morais, acrescida de correção monetária e de juros de 1% ao mês, …

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Jul
21
2011

Gol terá de dar explicações públicas sobre pane em sistema de passagens

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) exigiu que a Gol Linhas Aéreas S.A de explicações públicas sobre os problemas ocorridos na terça-feira (19). Devido a uma pane no sistema de emissão de passagens da companhia aérea, houve uma série de atrasos nos voos, em diversos aeroportos do Brasil, segundo a Anac. A agência reforçou …

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Jul
21
2011

TAM é condenada a indenizar passageiros que perderam provas de concurso por atraso de voo

A TAM – Linhas Aéreas S.A. foi condenada a indenizar dois passageiros (L.G.M. e G.J.A.) que, por causa de um atraso do voo, perderam as provas de um concurso para a magistratura realizado, no ano de 2007, em Brasília (DF). Procedentes de Londrina, eles fariam uma conexão em São Paulo. Como o avião pousou com …

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Jun
16
2011

Anac quer obrigar aéreas a informar índice de atraso e cancelamento

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer obrigar as empresas aéreas brasileiras a informar a seus passageiros, no momento da compra da passagem, o índice de atraso e de cancelamento de voos em cada uma das rotas operadas. Esta exigência foi incluída em uma revisão feita pela agência na Instrução de Aviação Civil (IAC) …

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May
13
2011

Indenização a passageiros que dormiram em bancos de aeroporto devido a atraso no voo

A Varig S/A foi condenada a indenizar dois passageiros em R$ 5 mil, por danos morais, e R$ 425,65, a título de ressarcimento dos valores desembolsados durante o atraso no embarque. O caso foi analisado pela 1ª Câmara de Direito Civil do TJSC, que confirmou sentença da Comarca de Florianópolis. Segundo os autos, os autores …

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May
06
2011

Gol é condenada a pagar indenização de mais de R$ 9,5 mil a passageiro

O juiz Carlos Rodrigues Feitosa, da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Gol Transportes Aéreos S/A a pagar indenização de R$ 9.590,00 a S.R.A.B., que perdeu um casamento devido a mudanças no itinerário do voo. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (03/05). De acordo com o processo …

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May
03
2011

Destino alterado durante viagem de férias resulta em dano moral a turista

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca da Capital que condenou a Viação Aérea Rio Grandense S.A. – Varig ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a Angevaldo Góes Lima. Segundo os autos, no dia 18 de julho …

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