Arquivo por tag: Anac

Anac divulga itens proibidos em voo e regras de inspeção de passageiros

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União resolução sobre procedimentos de inspeção de segurança contra atos de interferência ilícita nos aeroportos. Nesta nova fase de concessão de aeroportos à iniciativa privada, a resolução destaca que a inspeção de segurança da aviação civil será conduzida por agente de …

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Anac divulga regras de segurança e inspeção nos aeroportos brasileiros

A Agência Nacional de Aviação civil – ANAC publicou ontem a Resolução 207 que dispõe sobre vários procedimentos de segurança nos aeroportos brasileiros. A medida é uma recompilação de outros regulamentos e o destaque é a revista de passageiros. Segundo o regulamento todos os passageiros devem passar pelo detector de metais e caso o detector …

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NOVAS REGRAS E METAS PARA EMPRESAS AÉREAS

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, Advogado e Membro do IFTTA. NOVAS REGRAS E METAS PARA AS EMPRESAS AÉREAS. Da obrigatoriedade da criação de Balcão de reclamações. No dia 29 de outubro de 2011, entrou em vigor a Resolução n. 196, de 24 de agosto de 2011, da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que …

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Empresa aérea deverá providenciar embarque de criança com deficiência

O Juiz Rudolf Carlos Reitz, da 2ª Vara Criminal e Juizado da infância e Juventude de Bento Gonçalves, concedeu hoje (20/10) liminar determinando que a companhia aérea GOL providencie o embarque de criança com deficiência. A família adquiriu pacote de viagem para Porto Seguro, na Bahia, adquirindo também passagem para a autora. A criança, representada …

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Decisão confirma aplicação do CDC e afasta Convenção de Varsóvia sobre extravio de bagagens

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, Advogado e membro do IFTTA. Em decisão recente registrada em 28 de setembro de 2011, o acórdão relatado pelo Desembargador Francisco Barbosa Filho, da 5ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, confirma e amplia condenação da Empresa Aérea estrangeira AIR CANADÁ ao pagamento de Indenização …

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Promessa de Edição e revisão de Normas pela ANAC para final de 2011.

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, Advogado e Membro do IFTTA. Promessa de Edição e revisão de Normas pela ANAC para final de 2011. Não há dúvida de que os eventos esportivos que acontecerão no Brasil em 2014 e 2016 aquecerão o setor de Viagens e Turismo. A par disso, com o óbvio crescimento das …

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Gol terá de dar explicações públicas sobre pane em sistema de passagens

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) exigiu que a Gol Linhas Aéreas S.A de explicações públicas sobre os problemas ocorridos na terça-feira (19). Devido a uma pane no sistema de emissão de passagens da companhia aérea, houve uma série de atrasos nos voos, em diversos aeroportos do Brasil, segundo a Anac. A agência reforçou …

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Anac quer obrigar aéreas a informar índice de atraso e cancelamento

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer obrigar as empresas aéreas brasileiras a informar a seus passageiros, no momento da compra da passagem, o índice de atraso e de cancelamento de voos em cada uma das rotas operadas. Esta exigência foi incluída em uma revisão feita pela agência na Instrução de Aviação Civil (IAC) …

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