Tag Archive: Anac

Oct
31
2011

NOVAS REGRAS E METAS PARA EMPRESAS AÉREAS

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, Advogado e Membro do IFTTA. NOVAS REGRAS E METAS PARA AS EMPRESAS AÉREAS. Da obrigatoriedade da criação de Balcão de reclamações. No dia 29 de outubro de 2011, entrou em vigor a Resolução n. 196, de 24 de agosto de 2011, da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que …

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Oct
26
2011

Empresa aérea deverá providenciar embarque de criança com deficiência

O Juiz Rudolf Carlos Reitz, da 2ª Vara Criminal e Juizado da infância e Juventude de Bento Gonçalves, concedeu hoje (20/10) liminar determinando que a companhia aérea GOL providencie o embarque de criança com deficiência. A família adquiriu pacote de viagem para Porto Seguro, na Bahia, adquirindo também passagem para a autora. A criança, representada …

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Oct
05
2011

Decisão confirma aplicação do CDC e afasta Convenção de Varsóvia sobre extravio de bagagens

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, Advogado e membro do IFTTA. Em decisão recente registrada em 28 de setembro de 2011, o acórdão relatado pelo Desembargador Francisco Barbosa Filho, da 5ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, confirma e amplia condenação da Empresa Aérea estrangeira AIR CANADÁ ao pagamento de Indenização …

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Oct
03
2011

Promessa de Edição e revisão de Normas pela ANAC para final de 2011.

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, Advogado e Membro do IFTTA. Promessa de Edição e revisão de Normas pela ANAC para final de 2011. Não há dúvida de que os eventos esportivos que acontecerão no Brasil em 2014 e 2016 aquecerão o setor de Viagens e Turismo. A par disso, com o óbvio crescimento das …

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Jul
21
2011

Gol terá de dar explicações públicas sobre pane em sistema de passagens

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) exigiu que a Gol Linhas Aéreas S.A de explicações públicas sobre os problemas ocorridos na terça-feira (19). Devido a uma pane no sistema de emissão de passagens da companhia aérea, houve uma série de atrasos nos voos, em diversos aeroportos do Brasil, segundo a Anac. A agência reforçou …

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Jun
16
2011

Anac quer obrigar aéreas a informar índice de atraso e cancelamento

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer obrigar as empresas aéreas brasileiras a informar a seus passageiros, no momento da compra da passagem, o índice de atraso e de cancelamento de voos em cada uma das rotas operadas. Esta exigência foi incluída em uma revisão feita pela agência na Instrução de Aviação Civil (IAC) …

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Jun
08
2011

Companhias aéreas terão que fazer exames toxicológicos em tripulantes

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou regulamento que obriga as companhias aéreas a realizar exames toxicológicos em seus aeronautas e aeroviários, como forma de prevenir o consumo inadequado de álcool e drogas. O documento foi publicado ontem (1º) no Diário Oficial da União e dá às empresas o prazo de dois anos para …

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Jun
03
2011

A Gol foi condenada a pagar indenização aproximada de R$1,5 milhão a cerca de 100 passageiros

A ação coletiva reclamou danos materiais e extrapatrimoniais pelos danos sofridos entre 2006 e 2009 pelos clientes da Gol por condutas irregulares: falta de informações; confinamento e cárcere privado de passageiros em salas de embarque; sequestro; atrasos superiores a duas horas; cancelamento de voos; desvios de rota sem comunicação prévia; extravio e violação de bagagem. …

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Apr
05
2011

Para viajar com tranquilidade

Fim de ano é tempo de festas e comemorações. Depois de um ano inteiro de trabalho, finalmente você terá direito à tão sonhada viagem de férias. Esse sentimento será satisfatório se tivermos a cautela de analisar, previamente, as empresas sérias e comprometidas com o cliente, capazes de fornecer um serviço com a segurança e a …

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Mar
21
2011

MUDANÇAS DA ANAC FAVORECEM OS PASSAGEIROS

A resolução 141, emitida pela ANAC (Agência Nacional de Aviação), entrará em vigor no próximo dia 15 de junho e regulamentará as condições gerais de transporte aéreo nacional aplicáveis aos atrasos, aos cancelamentos de voos e às hipóteses de preterição de passageiros (impedimento por troca de aeronave ou overbooking). O objetivo é buscar uma reparação …

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