Tag Archive: agência de viagem

Nov
28
2011

Agência de viagens e site de compras coletivas são condenados a indenizar consumidor

O juiz Pedro Silva Corrêa, da comarca de Inhumas, condenou o site de compras coletivas Clube Urbano Serviços digitais Ltda, mais conhecido como Groupon, e a empresa de turismo Web Viagens Ltda a pagarem indenização de R$ 8 mil a consumidor. Ele comprou um pacote para Buenos Aires, mas não conseguiu marcar a viagem, mesmo …

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Oct
28
2011

Agência de viagens indenizará casal por problema em banheiro de navio durante um cruzeiro

A 6ª Câmara de Direito Civil determinou que a operadora e agência de viagens CVC Tur pague ao casal Edson e Mari Neusa Rauen o valor de R$ 5 mil, por danos morais sofridos durante cruzeiro realizado de 13 a 20 de dezembro de 2008. Eles contrataram uma viagem para três pessoas no navio CVC …

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Oct
06
2011

Agência de viagem é condenada a indenizar por assalto sofrido durante passeio turístico em Maceió

Duas professoras da cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, serão indenizadas por danos materiais em R$ 4.424,13 e por danos morais em R$ 4 mil, cada uma, pela Agência de Viagens CVC Turismo Ltda e pela Transamérica Turismo Ltda. A indenização foi determinada devido a um assalto sofrido em Maceió/Alagoas, durante um passeio turístico. A …

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Jun
01
2011

CONCILIAÇÃO É SEMPRE UMA BOA OPÇÃO

Através desta coluna, busco sempre alertar, tanto o turista, como os prestadores de serviços da área, sobre os direitos e deveres daqueles que vendem ou usufruem o serviço turístico na esfera nacional e internacional. Como advogada atuante nesse setor há mais de dez anos, verifico, na prática, que o viajante e as empresas têm dificuldade …

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Mar
21
2011

QUEM RESPONDE PELAS TRAGÉDIAS NATURAIS?

O ano de 2010 vem registrando diversos fenômenos naturais em diversos países que provocaram estragos, em pequenas e grandes proporções e temor em todo o mundo. Em janeiro, o terremoto de 7 graus na escala Richtter atingiu Porto Príncipe, capital do Haiti, causando milhares vítimas fatais e destruições de inúmeras edificações. Na sequência, fenômenos de …

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Mar
15
2011

Turismo de navegação se expande a 35% por ano no Brasil

O turismo de navegação aumentou, em média, no Brasil, 35% por ano, nos últimos oito anos. Somente em 2010, o crescimento foi de 50%, disse à Agência Brasil o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens regional Rio de Janeiro (Abav-RJ), Luiz Strauss de Campos. A alta temporada de cruzeiros marítimos 2010/2011 começou em …

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Mar
11
2011

O turista/consumidor e os seus deveres

É freqüente salientarmos neste espaço os deveres dos prestadores de serviços turísticos. A ênfase geralmente recai sobre as empresas responsáveis pela oferta e execução correta de serviços aos seus clientes. Entretanto, é necessário demonstrar que cabe ao cliente, também denominado turista/consumidor, ter o discernimento necessário para adotar procedimentos adequados no que diz respeito à aquisição …

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Mar
11
2011

Contratos turísticos e o Código de Defesa do Consumidor

Durante vários anos, muitos turistas brasileiros, ora consumidores, apenas concentravam sua atenção nos encantos que os programas turísticos contratados poderiam fornecer nas suas esperadas férias. Com a expectativa de relaxar e se divertir nas suas esperadas férias, não sobrava tempo nem a devida cautela para ter conhecimentos de todos os detalhes que integravam o programa …

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Feb
19
2011

Pacote turístico internacional vendido no Brasil. Vício do serviço por qualidade insuficiente.

escrita

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou em 15/02/2011 a decisão de 1a. instância que determinou o pagamento de dano moral e dano material pela Fidelidade Viagens e Turismo Ltda. (nome fantasia de TAM Linhas Aéreas S.A.) por vício de contratação de pacote turístico internacional. O Juiz de 1a. instância julgou parcialmente procedente a …

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Jan
10
2011

Fomento: Gastos com viagem e turismo no exterior terão isenção de até R$20.000,00 ao mês.

Agora a pessoa física e seus dependentes que realizarem gastos no exterior em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento, ou missões oficiais estarão isentos no imposto sobre a renda retido na fonte no montante de até R$20.000,00 ao mês. É o que determina a Instrução Normativa RFB número 1.119 de 06 de janeiro de 2011, …

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