«

»

Mar
28
2011

A pessoa com necessidades especiais quer viajar

Há algum tempo, os brasileiros começaram a ficar atentos aos direitos dos portadores de necessidades especiais. Leis foram promulgadas para integrá-los de forma digna à sociedade. Já o setor turístico precisa ter maior consciência sobre o tema. No Brasil, cerca de 10% da população é de portadores de necessidades especiais, que deseja usufruir do turismo, almejando condições que lhes permitam o acesso em áreas de lazer, instalações hoteleiras e serviços em geral.
O setor de hospedagem é um exemplo. É comum depararmos com mensagens publicitárias assegurando que determinado hotel disponibiliza, pelo menos, um quarto adaptado aos deficientes. Entretanto, essas adequações costumam atender somente aos cadeirantes e, muitas vezes, não obedecem às exigências determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), seja em relação ao apartamento, seja em relação às áreas comuns. Há casos em que o apartamento oferece apenas uma barra de apoio próxima ao vaso sanitário, enquanto as portas não são planejadas para transitar com cadeira de rodas e os armários não estão na escala correta para o devido manuseio de um cadeirante.
Poucos são os estabelecimentos que realizam mudanças para atender aos portadores de deficiência visual e auditiva. Da mesma forma, é mínimo o número de restaurantes que atendem a esse público. Apesar do baixo investimento, é raro o cardápio em braille ou em áudio. O deficiente é obrigado a recorrer à ajuda de amigos ou funcionários para informar o que deseja consumir.
Também os museus devem buscar meios de incluir essa parcela da população, oferecendo rampas de acesso, estacionamentos e elevadores. Existem luvas especiais destinadas aos deficientes visuais, que poderão, assim, tocar e sentir as obras de arte sem danificá-las. Ao mesmo tempo, devem dispor de guias que comuniquem através da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Quanto aos meios de transporte, deparamos com várias limitações. É escassa a quantidade de ônibus preparados para atender à demanda. Falta também um time de funcionários devidamente treinados. No transporte aéreo, percebe-se que algumas empresas já introduziram certas adaptações, mas, infelizmente, ainda não são suficientes para atender às exigências do público especial. Recentemente, uma empresa aérea nacional foi condenada a pagar R$ 10.040 por danos morais e materiais a um tetraplégico, em virtude das danificações ocasionadas na sua cadeira de rodas.

O que se espera dos setores público e privado é uma ação prioritária. O turismo, efetivamente, deve ser para todos. Que sejam asseguradas as condições de infraestrutura capazes de permitir a acessibilidade dos portadores de deficiência em locais de lazer.

Como orientação, vale sugerir a consulta de trabalhos já desenvolvidos sobre o tema. O “Manual de recepção e acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a empreendimentos e equipamentos turísticos”, elaborado pela Embratur, tem o intuito de criar parâmetros de acesso ao portador de deficiência. Há também o “Programa de capacitação e qualificação para o trabalho para pessoas com deficiência”, desenvolvido pelo núcleo Sociedade Inclusiva da pró-reitoria de extensão da PUC/MG (www.sociedadeinclusiva.pucminas.br). Para informações sobre tradutor de braille envie um e-mail para fredvbs@gmail.com e informações sobre intérprete de Libras, para gui_ramiro@yahoo.com.mx.

Precisamos estender a reflexão sobre à acessibilidade e adaptação do setor turístico a todos os indivíduos. Vale lembrar que a própria Constituição Federal determina o lazer como um dos direitos básicos de todos os brasileiros.

Fonte: Revista Viagens Gerais – Coluna Viajando Direito – Dra. Luciana Atheniense