Category Archive: Viagem e Planejamento

Aug
11
2016

Justiça reconhece dano a turista sem bagagem ou assistência em viagem à Argentina.

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado e membro do IFTTA e IFTTABRASIL. Com a finalidade de levar ao conhecimento do público interessado em assuntos relativos a direito de viagens e turismo, publico a matéria sobre decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a relatoria do Desembargador …

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Jun
29
2016

TRF3 e TJSP renovam parceria nos juizados dos aeroportos .

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado, membro do IFTTA e IFTTABRASIL. Com a finalidade de levar informação a maior número de interessados em matérias relacionadas ao direito de viagens e turismo, publico na íntegra a matéria veiculada pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) no clipping desta data. Como é sabido, há Juizados …

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Nov
05
2014

Casal que teve viagem de lua de mel em cruzeiro marítimo cancelada será indenizado.

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado e membro do IFTTA e IFTTA Brasil. Em notícia veiculada pela AASP a seus associados, nesta data, há a menção da decisão judicial proferida pela 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que interessa tanto aos aplicadores do direito e aos …

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Apr
28
2014

Moscow realiza megaevento para pessoas com deficiência que abordou também acessibilidade no turismo. Dentre outros países, o Brasil participou.

Por uma iniciativa de organização conjunta do governo da cidade de Moscow e Messe Dusseldorf Moscow, foi realizada, nos dias 23 a 25 de abril de 2014, a 6ª Conferência Internacional com o tema “Direitos iguais e oportunidades iguais”, na Expocenter Krasnaya Presnya, 14, Krasnopresnenskaya nab, Moscow. Considerando as melhorias que vêm sendo realizadas na …

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Mar
06
2014

Em 2014 quem viajar ao exterior pagará mais imposto sobre o câmbio

Em dezembro de 2013 o Governo Brasileiro aumentou a alíquota de IOF – Imposto sobre operações financeiras para 6,38%. Pelo Decreto do Executivo 8.175/13 as modalidades de pagamento com câmbio como cheques de viagem (traveller checks), cartões de crédito ou débito e também os cartões pré-pagos estão sujeitos à essa nova alíquota. Para o consumidor …

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Jun
29
2013

Guia de Bolso: Conhecendo meus direitos e deveres de viajante em Belo Horizonte

Com o apoio da municipalidade de Belo Horizonte foi lançado neste mês de junho um guia de bolso escrito em três línguas: Português, Espanhol em Inglês para auxiliar o turista que visita a cidade. O guia contém informações práticas de como proceder e a quem recorrer em situações de dificuldade, e contém os seguintes tópicos: …

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Aug
31
2012

Dicas para ter uma passagem tranquila pela imigração

Alguns detalhes básicos de apresentação e postura podem reduzir as chances de ficar barrado no aeroporto. Confira as dicas dadas por profissionais de turismo, órgãos governamentais e consultores de etiqueta. 1. Além de checar a documentação do viajante, o agente de imigração pode querer entrevistá-lo. Responda somente às perguntas formuladas de forma clara e objetiva …

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Apr
23
2012

Intercâmbio: direitos e deveres do turista

Nos últimos anos, ocorreu um aumento no número de turistas que viajam para o exterior com intuito de usufruírem uma oportunidade de aperfeiçoar o idioma estrangeiro, associado ao interesse de poder conviver, por determinado tempo, com a cultura de outro país. Como o consumidor brasileiro adquire estas viagens culturais intermediadas por agências situadas no Brasil, …

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Apr
16
2012

Cuidados ao arrumar sua mala de viagem para que ela não seja extraviada ou violada

São comuns os relatos de passageiros que tiveram suas malas violadas em voos nacionais e internacionais nos aeroportos brasileiros. A sua mala, quando devidamente etiquetada e despachada pela companhia aérea, passa a ser de responsabilidade da empresa, que responde por quaisquer danos sofridos durante o percurso aéreo. Seguem algumas dicas para que este lamentável episódio …

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Apr
16
2012

Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus

A Viação Itapemirim foi condenada a indenizar uma passageira que sofreu fortes dores de cabeça provocadas por inseto que se alojou no seu ouvido durante uma viagem entre a Bahia e o Distrito Federal. De acordo com a ação, as testemunhas confirmaram a versão da autora e a empresa de ônibus terá que pagar R$ …

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