Category Archive: Internacional

Oct
19
2016

A 27a. Conferência anual do IFTTA será em Israel

A tradicional conferência do IFTTA de 2016 conta com a organização da advogada Carmit Bar-On de Tel Aviv e o seleto comitê de juristas de Israel como Dov Kolani, Jose Fosman, Ovadia Kedmi e David Sprecher. Neste ano, o IFTTA voltará ao país de onde nasceu em 1985. Por isso, a conferência deste ano tem um sabor …

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Aug
25
2016

ILA Brasil e IFTTA – diálogo na proteção internacional do turista

A ILA – International Law Association, na 77a. Conferencia realizada este ano em  Johannesburg, Africa do Sul, aprovou uma Resolução para “Proteção Internacional dos Consumidores” apresentada pelo ramo brasileiro “ILA Brasil”. O Ramo Brasileiro da ILA, tem mais de 40 anos de existência. Em 2005, a ILA-BRASIL instituiu uma Diretoria Executiva e um Conselho Superior, cujos …

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Jun
06
2016

CONTRATO DE TRANSPORTE É OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. EXTRAVIO DE BAGAGEM – INDENIZAÇÃO.

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado e membro do IFTTA. Sedimentando entendimentos firmados pela doutrina e jurisprudência de que “o contrato de transporte encarna obrigação de resultado” , o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou empresa aérea à indenização pelo extravio de bagagem de consumidor em viagem ao exterior. A …

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Nov
19
2015

Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo.

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado e membro do IFTTA. Veiculado nesta data o comentário sobre decisão em v. Acórdão do Superior Tribunal de Justiça a respeito do afastamento da aplicação da indenização tarifada da Convenção de Varsóvia, ainda que não se trate de contrato consumerista. Esta realidade já havia sido afastada com a …

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Oct
21
2015

Programa da 26a. Conferência anual do IFTTA em Buenos Aires

O Fórum Internacional de Advogados de Viagem e Turismo (IFTTA) realizará a 26ª Conferência Internacional, na Universidade de Buenos Aires, Argentina, de 4 a 6 de novembro. O IFTTA tem uma tradição de mais de 30 anos investigando, analisando, e debatendo temas relacionados a viagem e turismo ao redor do mundo. A participação no evento …

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Apr
28
2014

Moscow realiza megaevento para pessoas com deficiência que abordou também acessibilidade no turismo. Dentre outros países, o Brasil participou.

Por uma iniciativa de organização conjunta do governo da cidade de Moscow e Messe Dusseldorf Moscow, foi realizada, nos dias 23 a 25 de abril de 2014, a 6ª Conferência Internacional com o tema “Direitos iguais e oportunidades iguais”, na Expocenter Krasnaya Presnya, 14, Krasnopresnenskaya nab, Moscow. Considerando as melhorias que vêm sendo realizadas na …

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Jul
19
2013

Europa: proposta a nova diretiva de pacote de viagem

Os consumidores europeus aguardam a aprovação da nova diretiva sobre pacote de viagem, anunciada este mês (9/7/2013) pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu através do documento oficial COM (2013) 512. A antiga (atual) Diretiva 90/314/EEC implementada pelos Estados Membros há mais de 20 anos, já não era suficiente para atender as novas exigências do mercado …

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Jul
18
2013

Naufrágio do Costa Concordia: condenação por Danos materiais e morais

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, Advogado e membro do IFTTA desde 2009. Sob o título “Brasileiros são indenizados por naufrágio do Costa Concordia”, a Folha de S.Paulo publicou, em 13 de julho de 2013, matéria sobre a condenação pela Justiça de Primeira Instância de São Paulo. A MMa. Juíza de Direito da 25a. Vara …

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May
02
2013

Berlim passará a cobrar taxa de turistas em pernoites de hotéis.

Berlim passará a cobrar taxa de turistas em pernoites de hotéis “O governo da cidade de Berlim decidiu implementar um imposto de 5% sobre estadias em hotéis turísticos. A medida passa a valer a partir deste verão no hemisfério Norte e faz parte dos esforços para fortalecer as finanças da capital alemã. O chamado “imposto …

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Aug
30
2012

Rio+20, Economia Verde e Turismo Sustentável

A UN Summit (Cúpula das Nações Unidas ) é a força motora na retaguarda das agendas de governos para garantir a constante  observância dos pilares ‘Ambiente’, ‘Sustentabilidade’ e ’Desenvolvimento‘. O  documento produzido nas conferências da Cúpula  não tem força jurídica, mas é reconhecido como um importante marco simbólico que expressa intenções dos países, comunidades e organismos  internacionais funcionando como …

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