Category Archive: Governo

Oct
22
2014

Nova ferramenta para a defesa dos direitos do consumidor.

Plateia presente no evento para pessoas com deficiência em Moscou.

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado e membro do IFTTA (International Forum of Travel and Tourism Advocates) Uma nova ferramenta colocada à disposição do consumidor é o site consumidor.gov.br. A AASP, em clipping enviado em 20/10/2014 a seus associados, traz uma matéria explicando como funciona a nova ferramenta colocada à disposição do consumidor para …

Continue reading »

Mar
06
2014

Em 2014 quem viajar ao exterior pagará mais imposto sobre o câmbio

Em dezembro de 2013 o Governo Brasileiro aumentou a alíquota de IOF – Imposto sobre operações financeiras para 6,38%. Pelo Decreto do Executivo 8.175/13 as modalidades de pagamento com câmbio como cheques de viagem (traveller checks), cartões de crédito ou débito e também os cartões pré-pagos estão sujeitos à essa nova alíquota. Para o consumidor …

Continue reading »

Dec
02
2011

O projeto de Lei da Copa

O projeto de lei 2330/11 que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil, já está levantando algumas discussões. Conforme a Mensagem 389 de setembro de 2011 enviada aos Membros do Congresso Nacional, as medidas apresentadas fazem-se necessárias …

Continue reading »

Apr
18
2011

Fluxo de turistas estrangeiros – estatística.

Segundo a EMBRATUR¹, no ano passado o Brasil recebeu 5,161 milhões de turistas estrangeiros, um crescimento de 7,5% em relação a 2009. Considerando o histórico recente do país no quesito planejamento do turismo, esse não deixa de representar um bom resultado, mas ainda falta muito a percorrer para otimizar os números. Conforme dados divulgados pela …

Continue reading »