Luciana

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Author's details

Name: Luciana Atheniense
Date registered: 17/12/2010
URL: http://www.viajandodireito.com.br/

Biography

Dra. Luciana Atheniense Graduada em Direito pela PUC/Minas e em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administração e Contábeis de Belo Horizonte. Mestra em Direito Comunitário e da Integração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora de Legislação Turística no curso de Turismo da Escola Superior de Turismo da Universidade Católica de Minas Gerais PUC/MG. Sócia do escritório de advocacia Atheniense Veloso Advogados Associados em Belo Horizonte /MG. Autora dos livros: Responsabilidade Jurídica das Agências de Viagem – Editora Del Rey – Publicação: Agosto/2002 e Viajando direito – Editora Leitura – Publicação Junho/2006. Colunista na Revista Viagens Gerais Coordenadora do site: www.viajandodireito.com.br

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  1. Avô e seus netos serão indenizados por atraso de voo de mais de 9 horas — 24/10/2012
  2. Empresa é condenada por extravio de bagagem em voo com destino à Copa da África — 24/10/2012
  3. Cancelamento de passagem aérea na véspera de um concurso público gera indenização — 24/10/2012
  4. Empresa de turismo é condenada por virose em cruzeiro — 04/10/2012
  5. Alteração da classe de voo gera indenização a um casal — 04/10/2012

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Sep
13
2012

Extravio de bagagem ocorrido na Europa gera indenização de R$10 mil

A juíza da 23ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa TAP – Portugal a indenizar um casal no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, devido a um extravio de bagagem ocorrido na Europa. De acordo com o casal, contrataram os serviços da TAP para viajar com destino a Istambul, na …

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Aug
31
2012

Dicas para ter uma passagem tranquila pela imigração

Alguns detalhes básicos de apresentação e postura podem reduzir as chances de ficar barrado no aeroporto. Confira as dicas dadas por profissionais de turismo, órgãos governamentais e consultores de etiqueta. 1. Além de checar a documentação do viajante, o agente de imigração pode querer entrevistá-lo. Responda somente às perguntas formuladas de forma clara e objetiva …

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Aug
31
2012

Anac vai pressionar companhias aéreas por qualidade no atendimento aos passageiros

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai apertar o cerco às companhias aéreas, a exemplo do que fez a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com as operadoras de telefonia móvel. Para reverter a deficiência dos serviços prestados, a autarquia está desenvolvendo novos parâmetros de qualidade para identificar os casos sistemáticos de desrespeito aos direitos …

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Aug
24
2012

Passageira receberá indenização por cancelamento de voo e extravio de bagagem

Uma mulher que enfrentou problemas com uma companhia aérea ao retornar da Espanha para o Brasil teve o valor da indenização por danos morais reduzido pela 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A.N.C. relatou na ação inicial que, após viajar para Israel e Egito, fez escala em Madri, onde …

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Aug
24
2012

Turista barrado pela imigração em Londres será indenizado por empresas de turismo

Um turista que comprou um pacote de viagens e foi barrado pela imigração em Londres sem receber ajuda dos agentes de viagem deverá receber, de duas empresas de turismo, uma indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil e o valor dos danos materiais sofridos. A decisão é da 9ª Câmara Cível do …

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Aug
03
2012

Passageira indenizada por extravio de sua bagagem em voo da Webjet

O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, condenou a Webjet Linhas Aéreas ao pagamento de indenização de R$ 5,3 mil pelos danos sofridos por uma passageira que teve sua bagagem extraviada. Sobre o valor devem incidir juros e correção monetária. A decisão é do último dia 30 de julho. A …

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Aug
03
2012

Casal em lua de mel que teve pacote de viagem cancelado será indenizado

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas empresas de turismo a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um casal que teve problemas com a viagem de lua de mel. Os noivos firmaram contrato de prestação de serviços de turismo, que incluía …

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Jul
25
2012

Nova regra da Anac prevê indenizar extravio de bagagem na hora

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), está elaborando uma nova norma para que o passageiro que tiver a bagagem extraviada receba da companhia aérea, na hora, o equivalente a R$ 305 como ajuda imediata de custo, ou seja, uma indenização imediata. A atualização que rege o extravio de bagagens, que é do ano de …

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Jul
25
2012

Empresa de turismo marítimo indeniza passageira por falha em atendimento médico

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de turismo marítimo a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a uma passageira que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) durante uma viagem em um cruzeiro e não teria recebido atendimento médico adequado. De acordo com …

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Jul
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2012

Hóspedes que tiveram objetos furtados em quarto de hotel serão indenizadas

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível mantiveram, por unanimidade, a condenação da rede de Hotéis Othon S/A e do Sistema Brasileiro de Hotéis a indenizar danos moral e material a duas hóspedes que tiveram objetos pessoais furtados do quarto do hotel enquanto tomavam café da manhã. Caso As autoras ingressaram com ação de indenização por …

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